Supremo Tribunal Federal: o
#TribunaldaConstitui
ção! A instância máxima do Poder Judiciário trabalha para garantir os seus direitos ⚖️ A Constituição é sua 📗
Tem episódio novo do
#SupremoNaSemana
no ar! O podcast do
@STF_Oficial
está disponível no , no e em áudio nas principais plataformas on-line. Ouça agora! 🎧
#Acessibilidade
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#AbrilInd
ígena🏹 O Caderno de Jurisprudência sobre o Direito dos Povos Indígenas foi criado pelo
@STF_oficial
em parceria com o
@CNJ_oficial
. A publicação reúne julgamentos emblemáticos do
#TribunaldaConstitui
ção sobre o tema, reforçando seu papel na proteção dos direitos…
🏆 É com imenso orgulho que anunciamos vencedoras e vencedores da primeira edição do Prêmio Nacional de Jornalismo Judiciário no eixo temático do
@STF_Oficial
. O evento é uma iniciativa do Poder Judiciário destinada a reconhecer o papel do jornalismo na promoção do Estado…
#Decis
ãoSTF⚖️ Liminar determina a suspensão de normas que prorrogam a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027. De acordo com a decisão, não foi observado o princípio constitucional que exige a estimativa quanto ao impacto…
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mantém validade de portaria que demarca Terra Indígena Toldo Boa Vista, no Paraná. Plenário referendou decisão do ministro Edson Fachin que restabeleceu os efeitos da portaria de demarcação.
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🏆 Tribunais reafirmam defesa da democracia e da liberdade de expressão na entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário. Confira aqui:
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🪙 Novo serviço de consulta a recolhimento de custas processuais está disponível no portal do
@STF_oficial
.
Advogados, partes e órgãos jurisdicionais de todo o país podem emitir certidão de forma automática:
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👮🏿 Governo de São Paulo se compromete com a Presidência do
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a usar câmeras nas operações policiais no Estado:
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Acompanhe ao vivo a cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã. A premiação acontece agora no STJ e a transmissão pode ser assistida no canal do YouTube do Tribunal:
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absolve condenado por furtar itens da decoração de Natal em Florianópolis (SC). Segunda Turma aplicou ao caso o princípio da insignificância, diante da mínima ofensividade da conduta. 🎄
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invalida lei que facilita porte de arma de fogo a atiradores desportivos em MS. O entendimento é de que cabe somente à União legislar sobre a matéria.
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veda possibilidade de mais de uma reeleição para cargos de direção do Tribunal de Contas do Amapá. O colegiado aplicou jurisprudência do Supremo de que a alternância no exercício do poder é essencial na democracia. ✔️
#Acessibilidade
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A Área de Conservação e Restauração do STF está em festa! Surpreenda-se com o nosso processo de restauração ▶️
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#PraTodosVerem
#PraCegoVer
: vídeo gravado na área de Conservação e Restauração do STF, mostrando o processo de restauração de um livro antigo.
🏆 Vencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário serão conhecidos hoje (24). A cerimônia de premiação será realizada no Superior Tribunal de Justiça (
@STJnoticias
).
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#Decis
ãoSTF ⚖️ O ministro Alexandre de Moraes considerou que a permanência do ex-presidente Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria por dois dias, em fevereiro deste ano, não desrespeitou as medidas cautelares que lhe foram impostas pelo
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, especialmente a que o impede…