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Previsibilidade e transparência na política brasileira para você tomar suas decisões.

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2 years
Para empresas e escritórios: plataforma JOTA PRO Tributos tem ‘busca inteligente’ em conteúdo exclusivo. Principais decisões no Carf, STJ ou STF podem ser consultadas em tempo real. Conheça o serviço:
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3 years
ATENÇÃO: Ministro Edson Fachin anula todos os atos processuais em processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato de Curitiba. Ex-presidente fica, assim, elegível segundo a Lei da Ficha Limpa.
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4 years
Alexandre de Moraes lê ataques e ameaças a ministros do STF e suas famílias: "'Que estuprem e matem as filhas dos ordinários ministros do Supremo'. Em nenhum lugar do mundo isso é liberdade de expressão. Isso é bandidagem. Isso é criminalidade"
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2 years
EXCLUSIVO: Celulares apreendidos mostram troca de mensagens entre Aras e empresários bolsonaristas. Aras, além de PGR, é o procurador-geral-eleitoral. Troca de mensagens pode trazer embaraços para ele nesta posição.
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3 years
Nos EUA, advogado entra em sessão virtual de corte do Texas com filtro de gatinho. Juiz: Eu acho que vc está com um filtro ligado Advogado: Eu não sei como tirar, eu chamei minha assistente…Eu estou aqui, eu não sou um gato! Juiz: Dá pra perceber...
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3 years
ATENÇÃO: STF veda a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. A maioria do tribunal julgou que a Constituição veda a reeleição dos presidentes das duas Casas.
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1 year
Durante o julgamento do indulto concedido pelo ex-presidente Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira, o ministro Alexandre de Moraes se irritou com o colega André Mendonça, que citava entrevistas e textos publicados na imprensa. "É jurista?", questionou Moraes
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4 years
Ministro do STJ, Néfi Cordeiro aparece sem calças durante sessão por videoconferência:
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3 years
Gilmar Mendes julga improcedente ação que pede abertura de igrejas em meio à pandemia. Diz que Constituição não prevê um direito fundamental à morte e que STF deve estar atento a quem, sob vestes farisaicas, usa nome de Deus para sustentar esse direito à morte. Faltam 10 votos.
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5 years
Em vídeo divulgado pela assessoria de imprensa do Planalto, o presidente Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sergio Moro, são recebidos com aplausos no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, onde jogarão logo mais Flamengo e CSA. Após acenos, torcida responde: "Moro, Moro!"
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3 years
Douglas Garcia é condenado a indenizar todos os citados em dossiê antifascista. Parlamentar divulgou dados de quase mil pessoas e entregou para autoridades. Para juiz, conduta é autoritária e anti-democrática:
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3 years
Jair Bolsonaro é condenado a indenizar jornalista Patrícia Campos Mello. Presidente fez ataque machista à repórter ao dizer que ela ‘queria dar o furo [risada geral] a qualquer preço contra’ ele
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5 years
Ministro do Meio Ambiente não fez mestrado em Yale. Ricardo Salles assinou artigo na Folha como ‘mestre em Direito Público’, mas Universidade não tem registro do nome dele
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4 years
Twitter excluiu 2 publicações de Bolsonaro por violarem regras da rede. Presidente visitou comércio no DF e fez vídeos, em meio a aglomerações, defendendo reabertura de empresas, sem destacar medidas de mitigação do impacto econômico e em oposição ao Ministério da Saúde e OMS.
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4 years
Moro diz que Bolsonaro disse que queria alguém ligado a ele pessoalmente. Passando dados de investigações. Diz que isso seria errado. Mais uma vez sugere que isso ñ aconteceu nem nos governos do PT durante a Lava Jato. "É algo que realmente eu ñ senti apropriado".
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3 years
O MPF ajuizou ação civil pública contra a Rede TV! e o apresentador Sikêra Jr, por falas discriminatórias contra a população LGBTQIA+. O MPF quer que Sikêra Jr pague R$ 10 milhões por danos morais coletivos, a serem destinados à estruturação de centros de cidadania LGBT
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3 years
Fachin declara vara federal de Curitiba incompetente e anula condenações de Lula. Ficam anuladas todas as decisões do sítio de Atibaia, triplex do Guarujá e Instituto Lula:
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2 years
Barbara Gancia é condenada por chamar assessor de Bolsonaro de ‘supremacista’. Juiz condenou jornalista a pagar uma indenização de R$ 10 mil a Felipe Martins e a apagar postagem no Twitter.
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4 years
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. O ministro atendeu a pedido do PDT, por meio de mandado de segurança.
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4 years
A Polícia Federal prendeu, nesta segunda-feira (15/6), a ativista Sara Winter, líder do grupo ‘300 do Brasil’. A prisão foi feita a pedido da Procuradoria-Geral da República e autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
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4 years
Charge que relaciona Bolsonaro a nazismo é liberdade de expressão, dizem juristas. Conta da Secom no Twitter ameaçou jornalista e cartunista de processo pela ilustração e ministério pediu abertura de inquérito:
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6 years
Luiz Fux proíbe Lula de conceder entrevistas. Ministro atendeu a pedido do Partido Novo. Mais cedo, Lewandowski havia autorizado a Folha de S.Paulo a entrevistar ex-presidente.
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6 years
STF: Cármen Lúcia suspende todas as decisões judiciais ou administrativas que impediam manifestações nas universidades por professores e alunos e que determinaram retirada de faixas.
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5 years
Indicado para Meio Ambiente já chamou ministros de 'covardes' e Barroso de petista. Ricardo Salles pediu impeachment de Toffoli e disse que Gilmar, Lewandowski e Marco Aurélio “são a vergonha do Judiciário brasileiro”:
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2 years
Jornalista Leonardo Attuch é condenado por chamar assessor de Bolsonaro de ‘nazistinha’. Profissional deverá excluir tuítes e pagar R$ 15 mil a Filipe Martins, que já havia obtido sentença favorável contra Bárbara Gancia.
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2 years
Mulheres devem indenizar motorista de Uber por relatos de intoxicação inexistente Após passageira contar na internet ter sido dopada e identidade do homem ser exposta, perícia descartou a suspeita.
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3 years
Deputado André Fernandes é condenado a indenizar Patrícia Campos Mello. Juiz considerou que ofensas machistas dirigidas à jornalista não estão protegidas pela imunidade parlamentar:
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5 years
PF vê corrupção, falsidade eleitoral e lavagem de Rodrigo Maia em inquérito da Odebrecht. Fachin deu prazo de 15 dias para Dodge decidir sobre denúncia
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3 years
"Fico feliz de saber que com um ano de atraso resolveram montar uma comissão de especialistas e médicos", diz Barroso sobre medida do governo Bolsonaro contra pandemia. "Foi muito bom", responde Fux. "Um ano de atraso e 300.000 mortos", conclui Barroso. "Exatamente", disse Fux.
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2 years
A informação foi confirmada por fontes da PF, do MPF e do STF. Nas mensagens haveria críticas à atuação do ministro Alexandre de Moraes e também comentários sobre a candidatura de Bolsonaro. As mensagens ainda são mantidas sob sigilo, mas já viraram tema entre ministros do STF.
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4 years
Celso de Mello diz, via assessoria, que mensagem comparando momento do Brasil à ascensão nazista foi pessoal e não enviada a colegas: "Não é uma nota oficial, portanto sem vinculação com o STF; Não foi enviado a ministros do STF; Trata-se de manifestação exclusivamente pessoal"
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3 years
Presidente do TSE responde a declarações do presidente da República sobre possibilidade de não haver eleições em 2022: "Realização de eleições é pressuposto do regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência... configura crime de responsabilidade".
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5 years
O ministro Celso de Mello, do STF, divulgou nota nesta sexta para negar informação de que teria se sentido ultrajado por estar o novo governo já cogitando o nome de Sérgio Moro para substituí-lo no STF. A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo. Leia a íntegra da nota.
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3 years
URGENTE: O ministro Gilmar Mendes incluiu na pauta de hoje da 2ª Turma do STF o julgamento sobre suspeição de Moro nos casos de Lula.
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5 years
Juiz emancipa jovem que morou em galinheiro para entrar no Minha Casa Minha Vida. Sentença foi em 1ª pessoa, algo raro na magistratura. Para juiz, Constituição, que garante direito à vida digna e moradia, deve se sobrepor ao que está no Código Civil:
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5 years
Um canto inédito em qualquer #PossePresidencial no Brasil: "WhatsApp, WhatsApp! Facebook, Facebook!"
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3 years
O momento em que o senador Omar Aziz manda prender em flagrante o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias.
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5 years
Nazismo foi um movimento de direita. Nisso concordam historiadores, governo alemão, Museu do Holocausto. Publicamos artigo que relativizou esse fato por uma abordagem semântica. Erramos. Debate de ideias pressupõe rigor factual e responsabilidade. Falhamos ao ñ manter esse padrão
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7 years
Em sessão no TJSC, adv. Felisberto O. Córdova acusa desembargador Eduardo Gallo de cobrar R$ 750mil por decisão. Desembargador negou.
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2 years
Rosa Weber suspende a execução das emendas de relator, chamadas de "orçamento secreto".
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3 years
Barroso determina instalação da CPI da Pandemia no Senado. CPI da Covid foi solicitada em 4 de fevereiro com a assinatura de mais de 30 senadores. O número mínimo é 27. Entenda:
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6 years
Veja Nota do juiz Sérgio Moro sobre convite para integrar governo Bolsonaro
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3 years
(STF não impediu o Governo Federal de ajudar no combate à Covid. O SUS continua em funcionamento, com responsabilidades para estados, municípios e União. A decisão do STF foi tomada ante à resistência do governo federal a medidas de distanciamento social).
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3 years
TJMG autoriza investigação criminal contra juíza que incentivou aglomerações:
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2 years
Segundo a PGR, o relator do processo no STF, o ministro Alexandre de Moraes, autorizou as buscas e só comunicou a PGR depois de iniciada a operação da PF na manhã desta terça-feira. No entanto, fontes ligadas a Moraes defendem que a PGR foi informada da operação um dia antes.
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6 years
Em nova decisão, Barroso afirma que propaganda de campanha do PT à presidência pode ser suspensa se a coligação insistir em mostrar Lula como candidato. Ministro do TSE afirmou que coligação insiste em descumprir decisão do tribunal, que rejeitou registro de Lula.
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4 years
Ministro da Saúde alerta: Sistema de saúde entra em colapso no final de abril. Nossa curva subirá até julho e só deve se estabilizar em agosto. Mandetta prevê queda abrupta do número de casos, semelhante à da China, em setembro.
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4 years
A diretoria colegiada da Anvisa acaba de aprovar, por unanimidade, o registro de medicamentos à base de Cannabis. A resolução, que deve ser publicada nos próximos dias, limita a concentração de THC a 0,2%, dentre outras regras.
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4 years
RESUMO Empresários: Crise é grave, de demanda, desemprego crescerá Guedes: Empresas estão perto do colapso, quer veto a aumento p/ servidor Bolsonaro: Vai ampliar atividades essenciais (sem restrição de funcionamento) Toffoli: Pediu coordenação com estados/municípios p/ medidas
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3 years
Eduardo @BolsonaroSP é condenado a indenizar jornalista Patrícia @camposmello . Deputado ofendeu repórter ao dizer que ela teria tentado ‘seduzir fontes para obter informações contra Jair Bolsonaro’:
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5 years
Gilmar Mendes dá cautelar que impede investigação sobre Glenn Greenwald
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6 years
Em entrevista a Datena, Bolsonaro diz que ñ aceitará nenhum resultado da eleição que ñ seja a sua vitória. Diz que urnas eletrônicas ñ são confiáveis e critica Raquel Dodge por ter sido contra voto impresso: "Estou desconfiando de alguns profissionais dentro do TSE. "
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4 years
. @Alexandre : "Nenhum dos agora 72 inquéritos enviados à 1ª instância, aos órgãos competentes, nenhum trata de liberdade de expressão. Nenhum trata de crítica nem de xingamentos. Tratam de ameaças, de atentados, da tentativa de coação aos ministros do Supremo Tribunal Federal"
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6 years
O juiz federal de segundo grau Rogerio Favreto é alvo de um pedido de providências no CNJ para apuração de uma possível infração disciplinar pelas decisões em que determinou a soltura de Lula. O processo foi ajuizado por Beatriz Kicis, do Instituto Resgata Brasil
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7 years
Terminada a sessão, um homem que assistia ao julgamento gritou "vendidos". Ele foi retirado pelos seguranças do Supremo.
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4 years
. @Alexandre : "Artefato explosivo jogado na frente da casa do ministro do STF. Explosão na calçada da frente...detalhado plano contra um ministro do STF com horário de viagens, voos, rotina que fazia entre Brasília e SP e como deveria ser essa ação que graças ao MPSP foi abortada"
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6 years
Ao proibir entrevistas de Lula, Fux, do Supremo, afirmou que "há elevado risco de que a divulgação de entrevista com o requerido Luiz Inácio Lula da Silva, que teve seu registro de candidatura indeferido, cause desinformação na véspera do sufrágio".
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4 years
Celso de Mello reagiu à notícia de que Bolsonaro repassou no WhatsApp uma convocação para um ato contra o Congresso Nacional. O decano disse que, "se confirmada", a mensagem revela "a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional"
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6 years
Juíza determina retirada de bandeira antifascista de prédio da UFF. Para magistrada, há “perigo de dano configurado pela constatação de que a faixa em questão é reveladora de prejuízo diário para a candidatura de Jair Bolsonaro”
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4 years
A 1ª Turma do STF condenou, nesta sexta, o deputado federal Paulinho da Força a 10 anos e 2 meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e do colarinho branco. Foram 3 votos a 2 pela condenação, por meio de sessão virtual
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3 years
Rosa Weber deu o 3° voto contrário à reeleição na Câmara e no Senado. "A deslealdade ao texto constitucional caracteriza preocupante ofensa ao pacto da sociedade brasileira em torno do propósito de conferir força ativa aos compromissos assumidos no plano constitucional", escreveu
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7 years
Barroso recebeu a solidariedade de pelo menos 4 ministros ao final da sessão. Diziam q a cada dia Gilmar Mendes provoca alguém no plenário
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2 years
Randolfe Rodrigues pede ao STF cópias das mensagens entre Aras e empresários bolsonaristas. Segundo o senador, troca de mensagens pode orientar um eventual pedido de impeachment.
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4 years
Em resumo, o ministro demissionário de Justiça e Segurança Pública acusou o presidente da República de desvio de finalidade na troca do diretor-geral da Polícia Federal, com objetivo de interferir politicamente em investigações em curso, autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal.
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6 years
A PGR anunciou que vai entrar com uma ADPF no STF para garantir o restabelecimento da normalidade no ambiente universitário. Para Raquel Dogde, há indícios no caso de ofensa à liberdade de expressão, liberdade de reunião, e à autonomia universitária.
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4 years
Revista Piauí não deve indenizar Olavo de Carvalho por capa com beijo em Bolsonaro. ‘A proximidade com figuras públicas proeminentes pode ser benéfica, como também trazer dissabores’, escreveu juíza. Leia a íntegra da decisão:
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7 years
BANCO DE DADOS DA LAVA JATO: Acesse todos processos e inquéritos dos três anos da operação em todas as instâncias
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6 years
A advogada e professora da USP Janaína Paschoal (PSL), uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, se tornou a deputada estadual mais votada da história com mais de 2 milhões de votos, em São Paulo
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5 years
Barroso se incomoda com ministros que conversam enquanto ele vota pela criminalização da homofobia: "Não é possível. O sujeito veio aqui para conversar". O sujeito era Gilmar Mendes.
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5 years
Ciro Gomes se torna réu em ação penal movida por Bolsonaro. Segundo queixa-crime, Ciro quis magoar e ferir o amor-próprio do presidente ao chamá-lo de ‘moralista de goela’
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6 years
O momento do registro da candidatura de Lula no TSE
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União pede direito de resposta a @RevistaISTOE por capa que liga @jairbolsonaro a Hitler. AGU @AdvocaciaGeral requer nova capa que diga que o presidente defendeu a vida, o emprego e a liberdade:
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2 years
Ciro Gomes não deve indenizar DCM por dizer que é ‘tudo picareta’ contratado pelo PT. Para juíza, Ciro fez crítica política e DCM não conseguiu comprovar dano causado pela fala. Saiba mais
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5 years
A OAB oficiou o COAF sobre a suposta solicitação de investigação, por parte da PF, das movimentações financeiras jornalista Glenn Greenwald. A OAB levanta preocupações sobre o risco de violação dos direitos à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa.
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5 years
Justiça Federal de São Paulo rejeita denúncia contra Lula e seu irmão por corrupção. Juiz Ali Mazloum diz que não há nada que indique que Lula sabia de pagamentos a irmão e que crimes prescreveram
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5 years
Após receber ofício de Gilmar Mendes, o presidente do STF, Dias Toffoli, acionou Paulo Guedes, a Secretaria da Receita Federal e a PGR para que tomem providências p/apurar a "responsabilidade por eventual ato ilícito" de auditores da Receita envolvendo o colega e sua mulher.
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3 years
"Algum dos senhores aqui compraria um carro do Moro? Algum dos senhores hoje seria capaz de comprar um carro do Dallagnol? São pessoas de confiança?", perguntou Gilmar Mendes aos ministros da 2ª Turma. Acompanhe:
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4 years
Moraes: liberdade de expressão não se confunde com ameaça, coação e atentado. Em voto, Moraes mencionou explosão de bomba na frente da casa de um ministro e plano de atentado contra membro da Corte:
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4 years
O ministro Luiz Fux, do STF, determinou que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) retire da pauta de amanhã (12/11) um processo administrativo disciplinar contra o procurador federal Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba.
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3 years
O presidente da República, no Datena: Eu fui impedido pelo STF de fazer alguma ação contra a Covid nos estados/municípios. Pelo STF, eu devia estar na praia. Meu erro foi ñ atender o STF e estar ajudando quem está morrendo em Manaus, com cilindros e tratamento precoce.
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2 years
Fux não pode se encontrar com Lira. Simples menção à aceitação deste encontro já causa grande constrangimento público para a ministra Rosa Weber. Leia mais, em artigo de Joaquim Falcão:
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4 years
Segundo as regras do Twitter, o perfil do presidente da República, Jair Bolsonaro, deve ficar bloqueado até que ele exclua as duas publicações que infringem as regras da rede social.
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4 years
. @Alexandre lê ameaças: "Quanto custa atirar a queima roupa nas costas de cada ministro filha da puta do STF que queira acabar com prisão em 2ª instância? Se acabarem com prisão em 2ª instância só nos resta jogar combustível e tocar fogo no plenário com ministros barbies dentro"
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3 years
Empresa que contratou Moro é controlada por holding em paraíso fiscal americano. Ex-juiz diz em livro que offshores podem ser lícitas, mas são ‘comumente’ usadas para ocultar sócios e lavar dinheiro:
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3 years
Twitter marca publicação do presidente Bolsonaro como enganosa e potencialmente perigosa. Como de costume, o presidente da República divulgou medicamentos inúteis para o "tratamento precoce" da Covid-19.
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5 years
Marco Aurélio diz que projeto de Moro não reduzirá índices de violência. Ministro vê que solução para segurança passa por educação e diz que alterar lei não muda cenário atual
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Post publicado no perfil do Twitter do ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro tem link para canal do Telegram com conteúdo pornográfico. Post ficou no ar quase 20 minutos nesta madrugada, antes de ser apagado.
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O ministro Celso de Mello, do STF, enviou à PGR, na noite desta quinta-feira (28/5), uma notícia-crime, uma comunicação e uma denúncia de crime de responsabilidade contra o general Augusto Heleno, ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional.
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O ministro Luís Roberto Barroso reagiu às críticas de Bolsonaro: "Limitei-me a aplicar o que está previsto na Constituição, na linha de pacífica jurisprudência do STF, e após consultar todos os ministros".
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O juiz Airton Vieira, do gabinete de Alexandre de Moraes, manteve o deputado Daniel Silveira preso depois de audiência de custódia. O deputado será transferido para um batalhão da PM. A conversão da prisão em flagrante em preventiva será avaliada depois de a Câmara votar o tema
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5 years
Sem citar a ministra Damares Alves, Celso de Mello rebateu a frase de que meninos vestem azul e meninas vestem rosa.
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Gilmar Mendes: nós fomos cúmplices dessa gente ordinária
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Com o afastamento de Moro, a Lava Jato na Justiça Federal do Paraná fica a cargo da juíza substituta Gabriela Hardt, que já atuava nos casos na ausência do futuro ministro do governo Bolsonaro.
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Pela 5ª vez, TSE considerou irregular propaganda da chapa presidencial do PT. A inserção suspensa traz uma série de pessoas dizendo "Eu sou Lula!" e termina com "É o Lula, é o Haddad, é o povo, é o Brasil feliz de novo". Ministro substituto Luís Felipe Salomão viu afronta ao TSE
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Record e Luiz Bacci deverão pagar R$ 50 mil por acusar homem de matar enteada. Homem foi chamado de ‘monstro’ e ‘padrasto cruel’ no Cidade Alerta. Laudo concluiu que morte foi por infecção pulmonar:
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Ministra Rosa Weber autoriza a instauração de inquérito contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. Ele é suspeito de prevaricação após ser advertido sobre irregularidades no caso da vacina Covaxin. O pedido foi feito pelo vice-PGR Humberto Jacques de Medeiros.
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3 years
Gilmar Mendes lembra que já apoiou a Lava Jato: "o combate à corrupção é digno de elogio, é fundamental", mas complementa: "agora, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa... não se combate crime cometendo crime".
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Alexandre de Moraes notifica ex-senador Magno Malta por ataques a Barroso. Barroso afirma em petição que fala de Malta faz parte de rede organizada com o fim de derrubar estrutura democrática do Brasil.
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5 years
O ex-presidente Michel Temer virou réu novamente na Justiça Federal. Desta vez, o emedebista responderá por organização criminosa e obstrução de Justiça
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6 years
O Comandante do Exército, Gen Villas Bôas enviou flores, em nome da Corporação, à Ministra Rosa Weber, após ofensas de coronel da reserva. Ministro Og Fernandes classificou o gesto de “profunda sensibilidade”.
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